A Liga Árabe, nome corrente para a Liga de Estados Árabes (em árabe: جامعة الدول العربية) é uma organização de estados árabes fundada em 1945 no Cairo, capital do Egito, por sete países, com o objetivo de reforçar e coordenar os laços econômicos, sociais, políticos e culturais entre os seus membros, assim como mediar disputas entre estes. Atualmente a Liga Árabe compreende vinte e dois Estados, que possuem no total uma população superior a 200 milhões de habitantes.
A participação da Síria está suspensa desde novembro de 2011 por causa da Guerra Civil Síria,[1] numa votação em que a Síria, o Líbano e o Iémen votaram contra, enquanto o Iraque se absteve.[2] O objetivo principal da Liga é "aproximar as relações entre os estados membros, coordenar a colaboração entre eles para proteger sua independência e soberania, e considerar, de uma forma geral, os negócios e os interesses dos países Os países-membros originais eram Líbano, Egito, Iraque, Síria, Emirado da Transjordânia (atual Jordânia), Arábia Saudita, Iêmen e representantes dos árabes palestinos. Posteriormente juntaram-se Sudão, Líbia, Tunísia, Marrocos, Kuait, Argélia, Iêmem do Sul, Barém, Catar, Omã, Emirados Árabes Unidos, Mauritânia, Somália, Djibuti e Comores. Ainda fazem parte da Liga Árabe na qualidade de observadores: Eritreia, Venezuela e Índia. A Liga Árabe foi oficialmente instituída a 22 de Março de 1945, na cidade egípcia do Cairo, com a adopção da "Carta da Liga dos Estados Árabes". Contudo, a ideia de uma Liga Árabe foi em primeiro lugar estimulada pelo Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, numa tentativa de conquistar aliados na guerra contra a Alemanha Nazi e os países do Eixo. Outros factores que contribuíram para a formação da Liga Árabe foram o aumento das relações económicas entre países árabes, o desenvolvimento dos movimentos nacionalistas e pan-árabes, bem como as ligações históricas e religiosas entre estes países.
A 25 de Setembro de 1944 o governo egípcio organizou no Cairo um conferência na qual estiveram presentes representantes do Egipto, Iraque, Síria, Líbano e Transjordânia (Jordânia a partir de 1950). As conclusões do encontro traduziram-se na elaboração de um protocolo que visava aumentar a cooperação entre os países árabes. Esse protocolo ficou conhecido como Protocolo de Alexandria e foi assinado a 7 de Outubro do mesmo ano, que propunha a formação de uma Liga de Estados Árabes.
Na época, a Liga Árabe teve pouco peso nas Nações Unidas, devido ao pequeno número de países a ela vinculados, mas, aos poucos, à medida que os países árabes foram adquirindo a sua independência, passou a adquirir muita importância, além de ser o símbolo da unidade árabe.
O objetivo da Liga era proteger a independência e a integridade dos Estados-membros. Deu esperanças à Síria e ao Líbano de receberem ajuda árabe para a consolidação de sua independência do domínio francês e confirmou o sentimento de solidariedade árabe pela Palestina. A Liga desenvolveu-se em um corpo indefinido, que organizou depois de 1948 o boicote econômico contra Israel. O Egito foi expulso depois do acordo de paz com Israel de 26 de Março de 1979, sendo as instalações da Liga transferidas para a cidade de Tunes, na Tunísia. Em 1989 o Egipto foi readmitido na Liga e as instalações regressaram ao Cairo em 1990. Em agosto de 1990, um encontro extraordinário condenou a invasão iraquiana ao Kuwait. Contudo, o envolvimento de países ocidentais no movimento de libertação do Kuwait da invasão iraquiana gerou tensões na Liga. A Invasão do Iraque, iniciada em 2003, gerou novamente uma divisão entre os membros, com o Kuwait, o Catar e o Bahrein a disponibilizarem instalações para facilitar a invasão, enquanto que outros membros, como a Síria, foram frontalmente contra a intervenção militar dos Estados Unidos. Em Janeiro de 2005 entrou em funcionamento uma zona de mercado livre (Área de Comércio Livre da Grandiosa Arábia) formada por 17 países da Liga. A 5 de abril de 2018, foi feita Membro-Honorário da Ordem do Mérito, de Portugal.[4]Conselho É o órgão supremo da Liga, sendo composto por representantes dos estados-membro. Esses representantes são em geral os ministros dos Negócios Estrangeiros, os seus representantes ou delegados permanentes. Cada estado tem direito a um voto no Conselho, independentemente do seu tamanho ou número de habitantes.
As decisões adoptadas por maioria são vinculantes apenas para os estados que as aceitem.
Pode decidir sobre a adesão de novos membros, bem como sobre a introdução de emendas à Carta. Deve também servir de mediador em caso de conflitos entre estados-membro.
O Conselho realiza duas reuniões anuais, uma em Maio e outra em Setembro. Encontra-se prevista a possibilidade de uma reunião extraordinária a pedido de dois estados-membro. A sede da liga árabe é na cidade do Cairo, República Árabe do Egito.
Conselho de Defesa Conjunta Constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos estados-membros, pode adoptar as medidas que entenda necessárias à manutenção da defesa dos estados da Liga, incluindo o uso da força contra estados que atacaram um membro da Liga.
Conselho Econômico e Social O seu objectivo é garantir a prosperidade económica e social dos membros. É constituído pelos ministros da economia dos estados-membro.
Secretariado Geral É o órgão administrativo e executivo da Liga, sendo independente dos estados que a compõem. É composta pelo Secretário-Geral, secretários assistentes e outros funcionários.
Uma das funções do Secretariado é preparar o orçamento da Liga, que envia ao Conselho para aprovação. Tem também como responsabilidade agendar as reuniões do Conselho.
O Secretário-Geral é eleito para um mandato de cinco anos, renovável. Desde maio de 2011 o Secretário-Geral da Liga Árabe é o egípcio Nabil Al-Arabi.